Resistance

Sodomía (ES) | Sodomia (PT)

Author: Mafalda Soares da Cunha | Sandra Cristina Montoya

Affiliation: CIDEHUS-Universidade de Évora | Pontifícia Universidad Católica de Chile

Segundo o Dicionário de Autoridades de 1739, sodomia é “concúbito entre personas de un mismo sexo, ò en vaso indebido” (T. VI). Por concúbito entende-se ato carnal ou coito. Atualmente esta palavra significa acto carnal entre homens ou contra a ordem natural. Em português, Bluteau classifica-o como um pecado nefando e “portanto indigno da definição de sua torpeza”. Moraes Silva também o define desta forma, acrescentando Silva Pinto: “pecado nefando sensual contra natura”.
No século XV, as Ordenações Afonsinas (OA, Liv. V, Tit. XVII) classificavam-no como o pecado “mais torpe, sujo, e desonesto” e o mais “aborrecido ante Deus e mundo” pois ofendia a natureza. Previam punição pelo fogo, devendo o implicado ser “queimado, e feito por fogo em pó, por tal que já nunca de seu corpo e sepultura possa ser ouvida memória”. As Ordenações Manuelinas (OM, Liv. V, Tit. XII, 1514) estendem esta pena de morte a qualquer um (homem ou mulher) que “dormir carnalmente com alimárias”. As Ordenações Filipinas mantiveram a mesma avaliação negativa e a mesma pena de morte por fogo para os culpados destes delitos, sendo explicitamente referido a equivalência do delito de sodomia quando praticado por mulheres (OF, Liv. V, Tit. 13).

Como a sodomia era um dos pecados mais graves que se podia cometer, tinha implicações tanto religiosas como civis e a sua estigmatização era transversal a várias culturas políticas e preceitos religiosos, muito além dos territórios cristãos ou cristianizados. Entre os cristãos havia, no entanto, a convicção de que certos povos e culturas permitiam essa prática e contagiavam os cristãos que com eles conviviam. Tais percepções faziam parte da construção da alteridade cristã, através da demonização do outro. E o outro podiam ser os turcos, os mouros da Berberia ou outros gentios e selvagens. Alguns autores afirmam mesmo ter havido uma “associação entre islamismo e homoerotismo” (Mott, 2015). Nos domínios subordinados aos ibéricos, as pessoas que eram consideradas culpadas deste acto eram expulsas da sociedade e desonravam-se a si próprias e às suas famílias, tinham os seus bens confiscados para a coroa e os descendentes infamados e considerados inábeis para herdar os bens.
Apesar de ser duramente castigado, a sodomia era um dos delitos que surgia de forma mais frequente no leque das infrações perseguidas pelos tribunais cristãos, em particular pelo Tribunal do Santo Ofício, tanto nos reinos peninsulares, quanto nos domínios ultramarinos. A abundância dos processos judiciais contra sodomitas, a par das referências mais ou menos discretas na literatura ou nas artes visuais, revelam que esta prática sexual era bastante comum e que houve uma resistência socialmente transversal às normativas civis e eclesiásticas. Num desses processos, Fray Pedro Pardo, cura de Puente Real, informa sobre as denúncias de Juana María Pinzón, mulher de Alejo Franki, e de Ana María Joaquina Rivera, esposa de Carlos Pinzón sobre los casos de sodomía, deste último com Salvador Camelo, Casiano Dineros e Pedro Briceño; e do primeiro, com Miguel Vargas (AGNC, CRIMINALES-JUICIOS: SC.19, 65, D.6). Outro processo foi a causa interposta a Juan Esteban de Hostos, por crueles tratamientos dados a sus esclavos, homicídios deles, actos de sodomia e outros delitos, no qual foram denunciantes, Juan Agustín y Manuel Ramírez de Soto (AGNC, CRIMINALES-JUICIOS: SC.19, 62, D.2).
A historiografia do género, a antropologia cultural e os estudos culturais têm atendido muito a este tema nos últimos decénios, produzindo ricos debates e abrindo possibilidades de comparação do fenómeno à escala global.

Ver Pecado (ES) | Pecado (PT)

REFERÊNCIAS

Dicionários
Bluteau, Rafael, Vocabulario portuguez e latino, áulico, anatómico, architectonico […], Lisboa: Officina de Pascoal da Sylva, 8 vols, 2 supl., 1712-1728.

Pinto, Luiz María Silva. Diccionario de língua Brasileira, Typographia de Silva, 1832.

Real Academia Española (RAE), Diccionario de la lengua castellana por la Real Academia Española. Décimatercia edición. Madrid: Imprenta de los Sres. Hernando y compañía, 1899.

Real Academia Española (RAE), Diccionario de la lengua castellana, en que se explica el verdadero sentido de las voces, su naturaleza y calidad, con las phrases o modos de hablar, los proverbios o refranes, y otras cosas convenientes al uso de la lengua [...]. Compuesto por la Real Academia Española. Tomo sexto. Que contiene las letras S.T.V.X.Y.Z. Madrid: Imprenta de la Real Academia Española, por los herederos de Francisco del Hierro. 1739.

Real Academia Española (RAE), Diccionario de la lengua castellana, en que se explica el verdadero sentido de las voces, su naturaleza y calidad, con las phrases o modos de hablar, los proverbios o refranes, y otras cosas convenientes al uso de la lengua [...]. Compuesto por la Real Academia Española. Tomo primero. Que contiene las letras A.B. Madrid. Imprenta de Francisco Del Hierro. 1726.

SILVA, Antonio de Morais. Bluteau, Rafael. Diccionario da lingua portugueza composto pelo padre D. Rafael Bluteau, reformado, e accrescentado por Antonio de Moraes Silva natural do Rio de Janeiro. 1. ed. Lisboa, Simão Tadeu Ferreira, MDCCLXXXIX [1789]. 2v.: v. 1: xxii, 752 p.; v. 2: 541 p.

Fontes manuscritas
Archivo General de la Nación Colombia (AGNC). CRIMINALES-JUICIOS: SC.19, 65, D.6

Archivo General de la Nación Colombia (AGNC). CRIMINALES-JUICIOS: SC.19, 62, D.2

Fontes impressas
Ordenações Afonsinas (OA), 2ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1998, Liv. V, Tit. XVII.

Ordenações Filipinas (OF), Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, Liv. V, Tit. XIII.

Ordenações Manuelinas (OM), Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, Liv. V, Tit. XII.

Bibliografia
Mott, Luiz (2015), «Mouros Sodomitas em Portugal & Cristãos Bardaxos na Berbéria», III Simpósio Internacional de Estudos Inquisitoriais. Alcalá de Henares, junho. ISBN 978-85-61346-96-6