Resistance

Sacrilegio/Sacrilego (ES) | Sacrilégio/Sacrílego (PT)

Author: Mafalda Soares da Cunha

Affiliation: CIDEHUS-Universidade de Évora

A definição de sacrilégio engloba várias infracções contra o sagrado. Refere-se a um conceito definido juridicamente pela Igreja nas sociedades europeias e posteriormente disseminado nos impérios português e espanhol. A palavra tem grafia semelhante em espanhol e em português e, do ponto de vista semântico, não parece haver diferenças relevantes de significado nos vocabulários europeu e colonial, embora os casos concretos de que há conhecimento revelem a diversidade social e cultural dos mundos extra-europeus.

Assim, em 1495 Nebrija descreve sacrilégio como “violación de lo sagrado”; Covarrubias, em 1611, afirma que “cometese sacrilégio contra la persona, como si hiriessemos o maltratássemos a persona eclesiástica, o contra el lugar quando se quebranta la imunidad de la Iglesia, o em las cosas, como si uno robasse las cosas sagradas”. Em RAE 1739 diz-se que “es pecado contra la virtud de la religión en tres maneras: real, personal y local”. Por extensão considera que é a “violencia, ò despreccio de alguna coisa venerable, aunque no sea sagrada” (RAE 1739: 14, 1). Este entendimento é seguido para o português por Bluteau, como “injuria, feita à pessoa ou cousa, ou lugar sagrado”. Morais Silva (1789) desenvolve esta ideia aproximando-se de RAE 1739; expande, contudo, o significado a “cópula com freira, ou pessoa que fez voto de castidade”, e ainda a excomunhões.
Se algumas das motivações para actos sacrílegos nos impérios ibéricos podiam ter origem em resistência religiosa e cultural (contra as tentativas de imposição do Cristianismo às populações de origem judaica ou muçulmana da Península Ibérica, ou extra-europeias, por exemplo), outras podiam ter contornos económicos e sociais. Com efeito, a violência perpetrada contra os corpos sagrados de pessoas eclesiásticas podia resultar tanto de actos de resistência à aplicação de decisões judiciais ou fiscais, quanto de desrespeito para com as funções desempenhadas por esses magistrados ou até de animosidades pessoais. Já a violação de espaços sagrados ou a vandalização de imagens, relíquias e outros objectos, além de sinalizar desrespeito, impiedade, resistência, podia também resultar de cobiça pelo roubo de alfaias religiosas, habitualmente feitas de materiais preciosos.

A latitude da definição que aqui se expõe explica que sacrilégio fosse um delito cuja jurisdição se disputava entre o foro secular e o foro eclesiástico, categorizando-se, ainda, os casos de foro misto. Com efeito, as fronteiras das jurisdições civis e eclesiásticas eram muitas vezes difíceis de discernir, mas pode afirmar-se que definir e julgar os casos de sacrilégio constituía um poderoso instrumento ao serviço dos poderes estabelecidos. A tipificação jurídica deste delito foi feita pelas autoridades eclesiásticas e seculares e a pena eclesiástica para os que atacavam pessoas eclesiásticas podia ser a excomunhão, o que significava a exclusão da comunidade dos fiéis e a privação dos direitos enquanto membro da Igreja. Note-se, entretanto, que a arma da excomunhão era esgrimida em diversos contextos, podendo opor pessoas eclesiásticas a oficiais e magistrados dos outros poderes seculares (coroa, senhoriais, concelhios), queixando-se as justiças seculares que “os juízes eclesiásticos procedem por ardil de Sacrilégio, e censura do Canone”. Revelavam “insolência, maldade e desalmamento destes procedimentos, e tiranias de sentenças, e vexações neste agravo” (Cabral 1750: 9). Ou seja, castigar um clérigo ou colocá-lo em prisão, podia ser considerado sacrilégio e incorrer na pena de excomunhão. Mas era igualmente sacrílego o acto de se fazer passar por um membro da Igreja, o que aconteceu várias vezes, dando-se aqui o exemplo de Francisco Mayoral, natural de Ávila, que se terá passado por religioso em 1822, levando o fiscal do crime de Ávila a abrir-lhe um processo judicial (ARCHV//SALAS DE LO CRIMINAL,CAJA 898,2).

Mas, neste período, os furtos em igrejas eram aqueles que, de imediato, eram designados como sacrilégio, havendo, a este nível uma partilha de significado com desacato. Esta era uma classificação muito lata, pois envolvia tanto acções graves como o “tremendo e diabólico” roubo do Santíssimo Sacramento na igreja de Santa Engrácia de Lisboa, em 1631, que tanto escândalo público provocou; ou um roubo idêntico por franceses (provavelmente huguenotes), em 1654, os quais teriam dado as hóstias sagradas aos seus cavalos, o qual ocorrera em Barcelona, no lugar de S. Julián de Sossorba; ou ainda o furto no valor de 70.000 réis que ocorreu em 1829 na igreja da congregação de S. Caetano, no Bairro Alto em Lisboa (ACA, CONSEJO DE ARAGÓN,Legajos,0309,nº 011; ANTT, Feitos Findos, Correição Crime de Bairros, mç. 11, n.º 14, cx. 17). O impacto público destes sacrilégios dava origem a ações, também públicas, de desagravo.
Existia, todavia, um consenso social de que estes eram delitos perpetrados, sobretudo, por gente de nação hebreia, apesar de, como se viu, isto nem sempre ser verdade. Tal não obstou, porém, a que se transformasse num estereótipo literário de longa duração. Por exemplo, a literatura popular (de cordel) em voga no século XVIII na Península Ibérica, manteve o judeu como o paradigma do sacrílego infame que incarnava a maldade absoluta, argumentando-se que, pela sua natureza, era propenso a cometer crimes contra a religião cristã, fosse contra os seus símbolos, fosse contra as pessoas que a representavam. (Pédeflous 2016).

REFERÊNCIAS

Dicionários
Bluteau, Rafael, Vocabulario portuguez e latino, áulico, anatómico, architectonico […], Lisboa: Officina de Pascoal da Sylva, 8 vols, 2 supl., 1712-1728.

Covarrubias, Sebastián de, Tesoro de la lengua castellana o española. Madrid, Luis Sánchez, 1611.

Nebrija, Antonio de, Vocabulario español-latino, Salamanca, Impresor de la Gramática castellana, 1495?.

Real Academia Española (RAE), Diccionario de la lengua castellana, en que se explica el verdadero sentido de las voces, su naturaleza y calidad, con las phrases o modos de hablar, los proverbios o refranes, y otras cosas convenientes al uso de la lengua [...], Compuesto por la Real Academia Española, Tomo sexto. Que contiene las letras S.T.V.X.Y.Z. Madrid: Imprenta de la Real Academia Española, por los herederos de Francisco del Hierro. 1739. (S-Z), p. 14,1.

Silva, Antonio de Morais, Diccionario da lingua portugueza composto pelo padre D. Rafael Bluteau, reformado, e accrescentado por Antonio de Moraes Silva natural do Rio de Janeiro. 1. ed. Lisboa, Simão Tadeu Ferreira, MDCCLXXXIX [1789], 2v.: v. 1: xxii, 752 p.; v. 2: 541 p.

Fontes
Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), Feitos Findos, Correição Crime de Bairros, mç. 11, n.º 14, cx. 17. Devassa sobre um furto, 1829.

Cabral, António Vanguerve, Pratica judicial na qual se trata juridicamente a materia de sacrilégio, Lisboa: na Off. Ferreirinha, 1750.

“Con la carta de la ciudad de Barcelona sobre el sacrilegio cometido en el lugar de S. Julián de Sossorba, en que los franceses robaron las hostias consagradas y las dieron a sus caballos”, Archivo de la Corona de Aragõn (ACA), CONSEJO DE ARAGÓN,Legajos,0309,nº 011;
“Pleito del fiscal del crimen contra Francisco Mayoral, natural de Ávila, por haber cometido sacrilegio al fingir ser religioso”, Archivo de la Real Chancílleria de Valladolid (ARCHV), SALAS DE LO CRIMINAL,CAJA 898,2.

Bibliografia
Pédeflous, Justine,”Sacrilegios y crímenes rituales: el judío como encarnación de la infamia en los romances de ciego españoles (1700-1850)”, Cuadernos de Ilustración y Romanticismo: Revista del Grupo de Estudios del siglo XVIII, Nº 22, 2016 (Ejemplar dedicado a: Gentes de mal vivir. Ejemplaridad e infamia en el siglo XVIII), pp. 159-178.