Resistance

Revuelta (ES) | Revolta (PT)

Author: Mafalda Soares da Cunha

Affiliation: CIDEHUS-Universidade de Évora

Revolta e a sua equivalente castelhana revuelta são palavras que têm um itinerário filológico complexo que desafia os significados que lhe são correntemente atribuídos no vocabulário contemporâneo. Desde logo a sua equivalência semântica, pois, enquanto na língua portuguesa o significado mais imediato é um movimento social de protesto, em castelhano essa ideia, embora também se possa exprimir por revuelta, expressa-se preferencialmente pelo vocábulo rebelión.
A raiz dessa diferenciação remonta à época moderna, período em que estas palavras, para além de serem polissémicas, não tinham exactamente o mesmo campo de significados no que respeita às suas conexões com práticas de resistência.
Essa diferença é atestada, desde logo, pela cronologia da sua dicionarização. Enquanto no caso português, revolta aparece nas obras de Bento Pereira, de finais do século XVII, com o significado de tumulto e coisa agitada (Pereira, 1697), no caso espanhol, a primeira vez que revuelta surge com voz autónoma é apenas no dicionário de 1788 de Terreros y Pando (375, 1). Todavia, só em 1803 ela aparece associada a palavras como “revolución, alboroto, alteración, sedicion” (RAE 1803: 752, 1), as quais lhe surgem também associadas nas edições posteriores de 1817, 1822, 1837, 1843 e 1852 e ainda nos dicionários de Núñez de Taboada de 1825, Salvá de 1846 e Gaspar y Roig de 1855. Em contrapartida, o adjectivo revoltoso é registado mais precocemente, no chamado Diccionario de Autoridades, publicado pela Real Academia Española entre 1726 e 1739, dando-lhe o significado de “traviesso, enredador o sedicioso”.

Deste modo, o caso espanhol constitui um exemplo contrastante com os dicionaristas portugueses. Se Bento Pereira descreve revolta com o significado latino de tumulto, sedição e facção, Bluteau, nas primeiras décadas do século XVIII, no seu Vocabulário portuguez e latino, apresenta-a como sinónimo de perturbação, desordem e confusão, acrescentando-lhe um segundo sentido como “revolta do povo” para o qual abona com citações de autores latinos utilizando as palavras “motus”, “turbare” ou “perturbare”. Bluteau invoca também os seus usos na Monarchia Lusitana - “Puseram em revolta a corte de Príamo” (t.1: 64, 2) e “com cismas e revoltas se não lembrarão os Papas” (Monarchia Lusitana, t.5: 199, 3) – e em Rodrigues Lobo na Corte na Aldeia em “o amo, fingindo suspeitas de peçonha, meteu toda a casa em revolta” (Diálogo II: 227), ou seja, em textos de finais do século XVI e inícios do século XVII. Os dicionários posteriores de Antonio de Moraes Silva, de 1782 e de Luiz Maria da Silva Pinto, de 1832 reproduzem os mesmos significados.
Apesar de a palavra ser tardiamente dicionarizada entre os ibéricos – finais do século XVII, no caso português e início do século XIX, no caso espanhol -, e de não ser muito utilizada nos títulos de obras impressas entre os séculos XVI e XVII, como uma busca pelo projecto Iberian Books confirma, estas palavras eram, ainda assim, utilizadas.

Com efeito, tanto o Corpus del Nuevo Diccionario Histórico (CDH), quanto o Corpus Lexicográfico do Português e o Teatro de Autores Portugueses do Século XVI (http://www.cet-e-quinhentos.com/) revelam-nos a sua utilização com o sentido de protesto social, desde pelo menos os inícios do século XV (Santa María & Krieger (transc.), 1993). Em finais do século XV foi usada com esse sentido por Alonso de Santa Cruz na Crónica de los Reyes Católicos para descrever as façanhas de Gonzalo Fernández de Córdoba, El Gran Capitán, no sul de Itália: “donde castigó los culpados y cobró a Malveto, con las fuerças de Altomonte, poniendo toda la tierra pacífica y en sujeción de su rey. Y mientras el Gran Capitán estava en estas rebueltas de Calabria, quiso la fortuna rebolver nuebas desdichas en Nápoles, por la muerte del rey don Fernando, teniendo ya su reino pacífico” (Santa Cruz, ed. Mata Carriazo, 1951). Nas visitas de um corregedor (Anónimo) ou, mais interessante ainda, por Rodrigo Fernández de Santaella, no Vocabulario eclesiástico quando afirma “por cessar de estrepito o tumulto o rebuelta” (Fernández de Santaella, 1499). Já uma busca efectuada no Corpus Lexicográfico do Português traduz-se numa incidência muito menor, talvez explicável pelo facto de este corpus documental reunir um conjunto de obras mais reduzido do que o espanhol. Na realidade, a maior parte das referências reenviam para o Vocabulario de Bluteau e a Prosodia de Bento Pereira. A mesma parcimónia na utilização da palavra revolta é observada nos textos portugueses incluídos no Teatro de Autores Portugueses do Século XVI: só cinco ocorrências para revolta/revuelta, das quais apenas duas podem ser associadas a movimentos de protesto. Já para revoltoso/a surgem cinco ocorrências que são adjectivos e têm o sentido de travesso ou indisciplinado.

Desta curta análise, parecem surgir duas tendências contrastantes: a entrada destas palavras nos dicionários portugueses é mais precoce do que nos dicionários espanhóis, mas os seus usos nos séculos XV a XVII parecem ser mais abundantes no caso espanhol do que no caso português.
Uma pesquisa sistemática na documentação anexa aos artigos sobre as revoltas em Portugal das décadas de 1620-1630 que foi publicada por António de Oliveira (2002), é sintomática, já que esta foi produzida durante o período da agregação das coroas, durante o qual a contaminação de palavras e significados entre os vocabulários castelhano e português terá sido maior. A par disso, esta documentação integra correspondência e devassas da autoria de políticos e magistrados portugueses e castelhanos que se referem especificamente ao conjunto de movimentos sociais que hoje apelidamos revoltas. Ora, também neste corpus documental, não são as palavras revolta/revuelta a serem privilegiadas. As várias acções de protesto que ocorreram nessa altura, fossem contra a fiscalidade, fossem contra magistrados, senhorios ou cristãos-novos foram preferencialmente designadas por substantivos como alterações/alteraciones, inquietações/inquietudes, levantamento/levantamiento, alvoroço/alboroto, motim/motín, ou, ainda para as duas línguas, como tumulto, excessos, desacato, resistencia, descompostura. Na documentação em língua portuguesa surgem ainda outras palavras, tais como desassossego, desordens, desobediência, assuada, ajuntamentos, desconcertos, movimentos; ou sediciones, conjuración e atrevimientos, apenas em castelhano. À supressão destas manifestações de contestação chamavam redução/reduccion, quietação/quietud, e em relação ao regresso à paz recorria-se a particípios passados como quieto, obediente, reduzido, sossegado. Aos implicados nesses protestos chamavam amotinados, inquietos, ou rebeldes, nos dois idiomas, ou ainda levantados, em português, e sediciosos, em castelhano. Neste contexto, revolta surgiu apenas uma vez, numa carta datada de 9 de Dezembro de 1637, pela pena do duque de Bragança (Oliveira 2002: 503).

Se era esta a família de palavras associada em documentação política, administrativa e judicial produzida durante as terceiras e quartas décadas do século XVII, a palavra revolta continuaria a não ser a mais privilegiada em contextos imperiais e em períodos subsequentes.
No quadro imperial português, e no caso brasileiro, os substantivos usados para referir os protestos das “muytas nações d’indios das conquistas do Maranhão e Para” pelo governador do Brasil Luís de Sousa, em 29 de Janeiro de 1619 são sobretudo “rebelião e alevantamento” (Livro 1º do Governo do Brasil 2001: 317-318); ainda em 1619, o mesmo Luís de Sousa referiu-se a levantamentos, tumultos, e a rebeldes (de índios e soldados) (Livro 2º do Governo do Brasil 2001: 126, 139-140) e em 1639 e 1640 em correspondências usava-se rebeldes para identificar os holandeses em Salvador e em Pernambuco (Cartas…2001: v. III, 206, 221, 230, 298-99, 301).

Para o Estado da Índia, os resultados não são muito distintos, apesar de a palavra revolta, por vezes, se utilizar para descrever situações de agitação social: “hum mar tempestuoso de revoltas, e alevantamentos…” (FU. Nº 12, Vol. 4. 80. ); “com a revolta delles não perturbar os animos novamente reduzidos…” (FU. Nº 12, Vol. 4. 83.); “o grande cuidado com que me tem as revoltas e persiguições que experimentão os christãos de Col[om]bo e Nigumbo…” (FU. Nº 49 Vol. 19); ou ainda, como acontece numa carta régia a Rui Lourenço de Távora, vice-rei da Índia, de 11 de Março de 1611 assinada pelo marquês de Castelo Rodrigo e pelo conde da Vidigueira, "e ordeneis que os degradados que ali se houverem de enviar não sejam ladrões nem facinorosos, que possam dar causa a revoltas".(Documentos… 1884: t. II, 91)
Para os mundos hispanos a análise do número de ocorrências no CDH para os recortes de 1650-1700 e 1750-1800 revela que, para qualquer deles, a palavra revuelta com o sentido de protesto social é usada de forma pouco expressiva. No primeiro caso apenas 11 ocorrências (c. 16% do total), enquanto no segundo não vão além de quatro (c. 11% do total). Ora estes dados infirmam a hipótese de que a palavra revuelta se poderia ter difundido quer a partir do ideário iluminista, quer pelo contágio discursivo com os fenómenos revolucionários das colónias norte-americanas ou de França. Na verdade, o resultado é até inverso ao dessa hipótese.

Em conclusão, se a palavra revolta / revuelta tinha já o sentido de movimento social de resistência desde os finais da Idade Média, quer em Portugal, quer em Castela, o seu uso era pouco frequente, havendo outras palavras que eram preferencialmente utilizadas para descrever as acções de contestação. É igualmente relevante sublinhar que a evolução do significado de revolta/revuelta para identificar protestos sociais se faz a partir do sentido originário de agitação ou de movimento relativo ao mundo físico (mar revuelto, naturaleza revuelta).
Depois do século XIX, porém, a palavra revolta terá sido usada em Portugal de forma bem mais próxima do sentido que hoje lhe atribuímos. Por exemplo, uma busca nas cortes de 1821-1822 e de 1837-1838, e numa amostra de 13 anos nos Debates Parlamentares das Câmaras dos Deputados e dos Pares entre 1822-1850, revela 270 menções. Já para Espanha, a situação é totalmente diversa. Com efeito, o levantamento nos Diários de Sessiones do Congresso de los Diputados (https://app.congreso.es/est_sesiones/) de alguns meses das legislaturas de 1808, 1810, 1811, 1812 e 1813 revelou apenas três casos de menção a revueltas. A partir de 1813 (amostra: 1813-1814, 1820, 1834-35, 1835-36, 1840 e 1845-46) a busca pelos índices dessas legislaturas não devolveu nenhuma ocorrência.
A análise dos movimentos de protesto e de contestação em diferentes territórios e épocas gerou múltiplos estudos. É um território de análise marcadamente interdisciplinar, no qual se debatem e se cruzam várias tradições epistemológicas e ideológicas. A produção académica é, por isso, muito vasta e de difícil controlo bibliográfico. No essencial, e além da morfologia, da gramática, das representações ou dos discursos de e sobre a contestação e os protestos, parte significativa desses trabalhos procura inteligibilidade sobre a insatisfação social e o seu impacto na mudança social.

REFERÊNCIAS

Dicionários
Bluteau, Rafael, Vocabulario portuguez e latino, aulico, anatomico, architectonico, bellico, botanico, brasilico, comico, critico, chimico, dogmatico, dialectico, dendrologico, ecclesiastico, etymologico, economico, florifero, forense, fructifero... autorizado com exemplos dos melhores escritores portugueses, e latinos... Coimbra : no Collegio das Artes da Companhia de Jesu, 1712-1728

Corpus del Nuevo Diccionario Histórico de la Lengua Española (CDH) [en linea]. <http://web.frl.es/CNDHE> [Consulta: 11/09/2020]

Fernández de Santaella, Rodrigo. Vocabulario eclesiástico 1499 [Gracia Lozano, Madison, Hispanic Seminary of Medieval Studies, 1992].

Gaspar y Roig, Biblioteca Ilustrada de Gaspar y Roig. Diccionario enciclopédico de la lengua española, con todas las vozes, frases, refranes y locuciones usadas en España y las Américas Españolas [...], Tomo II, Madrid: Imprenta y Librería de Gaspar y Roig, editores, 1855.

Núñez de Taboada, M., Diccionario de la lengua castellana, para cuya composición se han consultado los mejores vocabularios de esta lengua y el de la Real Academia Española, últimamente publicado en 1822; aumentado con más de 5000 voces o artículos que no se hallan en ninguno de ellos, 2 vols. París, Seguin, 1825.

Pereira, Bento, Prosodia in vocabularium bilingue, Latinum, et Lusitanum digesta... / Auctore Doctore P. Benedicto Pereyra... , Septima editio auctior, et locupletior ab Academia Eborensi.... - Eborae : ex Typographia Academiae, 1697.

Pinto, Luiz Maria da Silva, Diccionario da Lingua Brasileira. Na Typographia de Silva, 1832

Real Academia Española (RAE), Diccionario de la lengua castellana compuesto por la Real Academia Española, reducido a un tomo para su más fácil uso. Quarta edición. Madrid : Viuda de Ibarra, 1803.

Real Academia Española (RAE), Diccionario de la lengua castellana por la Real Academia Española. Quinta edición. Madrid : Imprenta Real, 1817.

Salvá, Vicente, Nuevo diccionario de la lengua castellana, que comprende la última edición íntegra, muy rectificada y mejorada del publicado por la Academia Española, y unas veinte y seis mil voces, acepciones, frases y locuciones, entre ellas muchas americanas [...]. París : Vicente Salvá, 1846.

Silva, António de Morais, Diccionario da lingua portugueza. Lisboa : na Officina de Simão Thaddeo Ferreira, 1789. - 2 vol.

Terreros Y Pando, Esteban de, Diccionario castellano con las voces de ciencias y artes y sus correspondientes en las tres lenguas francesa, latina e italiana [...]. Tomo tercero (1767). Madrid, Viuda de Ibarra, 1788.

Fontes impressas
Cartas do 1º Conde da Torre, edição de João Paulo Salvado e Susana Münch Miranda, vol 3, Lisboa, CNCDP- Centro de História e Documentação Diplomática-MRE, 2001.

Documentos Remetidos da India (pub. por Bulhão Pato), Tomo II, Livro das Monções, 1611-1614, 1884.

Filmoteca Ultramarina (FU). Nº 12, Vol. 4. 80. «Sucesso da expulsão do patriarcha de Ethiopia, bispo de Nicea, e dos padres da Companhia de Jesus, que estavão na missão do mesmo imperio»; FU, Nº 12, Vol. 4. 83. [Relação] ainda sobre a cristandade da Etiópia; FU, Nº 49 Vol. 19. Livro dos Reis Vizinhos, nº 7.

Livro 1º do Governo do Brasil (1607-1633), edição de João Paulo Salvado e Susana Münch Miranda. Lisboa, CNCDP / Museu Paulista-USP, 2001.

Livro 2º do Governo do Brasil (1607-1633), edição de João Paulo Salvado e Susana Münch Miranda. Lisboa, CNCDP / Museu Paulista-USP, 2001.

Santa Cruz, Alonso de, Crónica de los Reyes Católicos hasta ahora inédita: Ed. y estudio por Juan de Mata Carriazo. Volume 1. Publicaciones de la Escuela de Estudios Hispano-Americanos de la Universidad de Sevilla, C. S. I. C., 1951.

Santa María, Pablo de, Suma de las coronicas de España, Ms. Esc. h-II-22, ADMYTE machine-readable text CNUM 0980, ADMYTE Krieger, Judith Gale (transcr.), 1993.

Bibliografia e Webgrafia
Freire Cameron, Helena. O conjunto lexicográfico Prosodia (1634-1750), de Bento Pereira, S. J. Nouvelle édition [en ligne]. Évora : Publicações do Cidehus, 2018 (généré le 13 septembre 2020). Disponible sur Internet : <http://books.openedition.org/cidehus/3321>.

Iberian Books. Portal coordenado por Sandy Wilkinson (UCD): https://iberian.ucd.ie/page_about.php.

Oliveira, António de, Movimentos Sociais e Poder em Portugal no século XVII, Coimbra, Instituto de História Económica e Social – Faculdade de Letras, 2002.